Processo 158880/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 11:03
Autuado em 30/03/2011 11:03
Oficio de encaminhamento 139/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Origem MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 09:22 Termo de entrega em mãos 7935/12
27/06/2012 13:46 Juntada de AR oficio 339/12-OPD-DEX
21/06/2012 15:29 Juntada de AR Oficio 799/12 OPD-GP
26/03/2012 10:50 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 10:50 Ar de devolução dos autos físicos
21/12/2011 16:12 Juntada de Ar Ofício n 1606/11-OCN-DCM
16/12/2011 08:43 do Protocolo nº 72819-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1606/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1606/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1095/2012
04/05/2012 395 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2735/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6334/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:26 DP  
06/06/2012 11:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1205/2012 -
06/06/2012 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1095/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4405/2012 -
31/05/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 799/2012 -
30/05/2012 10:32 DEX Informação nº 1014/2012 -
30/05/2012 10:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 339/2012 -
25/04/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2012 -
25/04/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 734/2012 -
25/04/2012 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2012 -
28/03/2012 16:19 GCNB  
28/03/2012 07:41 SMPjTC Parecer nº 3691/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas.
17/11/2011 14:50 DCM Instrução nº 828/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Regulares.
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1606/2011 -
17/11/2011 08:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1507/2011 -
17/11/2011 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2735/2011 -
06/06/2011 19:22 DCM Instrução nº 2665/2011 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/03/2011 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6334/2011 -

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